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PEDESTRE E ACESSIBILIDADE

É possível calçadas bem feitas, seguras e acessíveis

A construção das calçadas públicas, ao contrario da pavimentação das vias públicas, tem sido responsabilidade dos proprietários dos lotes de terrenos, com edificações ou não.

Tem sido assim há muito tempo, desde que o "mundo é mundo", como diriam alguns. Porque foi assim, pouco se sabe.

Mas nada explica porque a obrigação foi do proprietário do terreno e não da "municipalidade". A individualidade das decisões em mãos do proprietário, a falta de seguimento de manuais estabelecidos pelas posturas municipais, a precariedade de conhecimento técnico dos calceteiros e, finalmente, a falta de fiscalização, e tudo isso junto e misturado, podem explicar o fenômeno das péssimas calçadas nas cidades brasileiras.

Mas, com o nível de consciência ampliado sobre este assunto, que neste Século, recebeu legislações mais objetivas - como o Estatuto das Cidades, a Lei Universal de Acessibilidade, o Estatuto do Idoso e a Lei de Mobilidade Urbana, ampliou-se sobremaneira as ações municipais para melhoria das calçadas no país.

Casos de sucesso: